O que faz um deputado?

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Silvestre Gonçalez
silvestre@desktop.com.br
 

Em outubro vamos eleger presidente da república, senadores, governador e deputados federais e estaduais. Para não complicar muito vou apenas tecer alguns comentários sobre a eleição de deputados federais e estaduais.

No Brasil usa-se o sistema de lista aberta. Lista aberta é aquela em que os partidos apresentam os nomes dos candidatos e o eleitor pode votar tanto em seu candidato preferido quanto na legenda do partido. Embora a maioria dos eleitores não leve em conta o partido político, quando escolhe um candidato a um desses cargos.

Sempre fiquei curioso em saber o que os deputados estadual e federal realmente fazem. Para um leigo no assunto é muito complicado entender, mas vou tentar resumir a importância de cada um.

O deputado estadual é o representante do povo no Estado, possui um mandato de quatro anos podendo concorrer à reeleição quantas vezes quiser. O deputado tem a função de legislar no âmbito do Estado. Pode propor, emendar, alterar, revogar, anular leis estaduais, julgar anualmente as contas prestadas pelo governador, fiscalizar as atividades do Executivo, criar Comissões Parlamentares de Inquéritos (CPIs) e elaborar emendas parlamentares destinando verbas para os municípios que lhe interessa. No Estado de São Paulo são eleitos 94 deputados estaduais.

Quanto ao deputado federal, ele é o representante nacional do povo na Câmara dos Deputados. O mandato também é de quatro anos, podendo concorrer a sucessivas reeleições. Compete ao deputado federal o ato de legislar e manter-se como guardião fiel das leis e dogmas constitucionais, inclusive podendo propor, emendar, alterar, revogar, derrogar leis, leis complementares, emenda à Constituição Federal e elaborar emendas parlamentares.

A Câmara dos Deputados é composta por 513 membros. A representatividade de cada estado é proporcional ao número de habitantes, assim o Estado de São Paulo tem 70 cadeiras na Câmara e Rondônia tem apenas 08. Talvez poucos eleitores saibam que os deputados federais eleitos podem apresentar emendas parlamentares individuais de até R$ 10 milhões por ano. É um dinheiro direcionado para as bases dos deputados, nos seus Estados e cidades de origem, e que ajudam as prefeituras a realizarem obras.

Você percebeu o quanto a sua cidade está deixando de receber essas verbas, votando em candidatos que nem conhecem o seu município? Quero ressaltar aqui o caso da cidade de Sumaré que tem aproximadamente 150 mil eleitores e irá completar 142 anos dia 26 de julho, podendo eleger nestas eleições 02 deputados, tanto estadual como federal e até o momento não elegeu nenhum. Enquanto Americana com menor índice eleitoral que Sumaré tem 03 deputados e Hortolândia com apenas 19 anos de idade tem uma deputada estadual. Qual dessas três cidades está perdendo mais? Eleitor de Sumaré pense nisto nestas eleições.


Silvestre Gonçalez
Jornalista, publicitário, pós–graduado em Administração e Marketing.
Email: silvestre@desktop.com.br




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