29/07/2010 - Regularização (RMC - Cosmópolis)

Prefeitura de Cosmópolis intensifica campanhas ‘Abaixe o Som’ e ‘Bar da Hora’
A partir do dia 2 de agosto, na cidade inteira, som alto e bares irregulares vão ser fiscalizados e punidos

Autor: Assessoria de Imprensa


A Secretaria de Segurança Pública da Prefeitura de Cosmópolis, em ação conjunta com a Guarda Municipal, a Polícia Militar e a Polícia Civil, vai intensificar as campanhas “Abaixe o Som e Divirta-se”, de conscientização sobre as leis que regulamentam o volume dos sonos produzidos por veículos, e “Bar da Hora”, de regularização de bares. O novo plano de ações deve entrar em vigor a partir da próxima segunda-feira (02/08), na cidade inteira.

Segundo o secretário municipal de Segurança Pública, Carlos Alexandre Braga, ao mesmo tempo em que serão intensificadas ações de conscientização, como afixação de outdoors e esclarecimento sobre a campanha na mídia, a Prefeitura também vai intensificar a fiscalização e a punição quando houver irregularidades. “As leis, que devem ser seguidas, existem para garantir alguns direitos, e o sossego público é um deles”, ressalta o secretário.

A fiscalização e a possível punição previstas pela campanha “Abaixe o Som e Divirta-se”, que foi lançada em fevereiro de 2009, amparam-se no Código de Trânsito Brasileiro e no Código de Posturas do Município. “Vai ser aplicada a legislação, com multa, apreensão e condução à autoridade policial, se preciso for, porque nosso objetivo é o bem-estar da população”, afirma Braga.

Em relação à fiscalização de bares, o secretário afirma que os critérios serão apresentação de alvará, horário de funcionamento, barulho e atendimento às exigências da Vigilância Sanitária, além da punição aos estabelecimentos que venderem bebidas alcoólicas para menores de 18 anos. “O funcionamento correto dos bares interfere em vários outros fatores positivos do município, principalmente queda da criminalidade”, reforça.

Fonte: Prefeitura de Cosmópolis - Assessoria de Imprensa