Na Jornada da Habitação sugestão para legislação única no empreendimento social
Foco também na produtividade da indústria da construção
O Subsecretário de Habitação do Estado de São Paulo, José Police Neto, sugeriu um “pacto entre os municípios da Região Metropolitana de Campinas para unificar a legislação voltada para a habitação de interesse social”, durante a Jornada da Habitação – Cenários e Soluções, nessa quinta (30), no auditório da Escola Senai Roberto Mange, em Campinas. Com 180 participantes, a Jornada realizada pelo SindusCon-SP e Seconci-SP, reuniu lideranças políticas e empresariais para debater temas focados na agilização de aprovações habitacionais, especialmente para empreendimentos de interesse social.
O representante do Governo de São Paulo, José Police Neto, afirmou no evento que uma “metologia científica” para uma legislação única, replicável para os municípios, deve agilizar a tramitação dos processos para esses empreendimentos. Um dos pontos seria revisar as legislações urbanísticas e viabilizar a produção de Habitação de Interesse Social (HIS) com base técnica, econômica e jurídica.
O vice-presidente do Interior do SindusCon-SP, Victor Almeida, afirmou na abertura que a iniciativa da entidade busca ampliar o debate sobre a habitação em todo o interior de São Paulo. A participação de autoridades, técnicos e empresários ligados ao setor da construção a partir de Campinas é estratégico. “Somente o fato de colocarmos aqui as nossas dores já é um importante passo”, acrescentou.
O diretor da Regional Campinas do SindusCon-SP, Marcio Benvenutti, enalteceu as parcerias e apoios da Associação dos Engenheiros de Campinas, CREA-SP e Senai-Campinas, para a realização da Jornada da Habitação.
Daniela Ferrari, Vice-Presidente de Habitação do SindusCon-SP, explicou que o Comitê de Habitação Popular, da entidade, defende todas as ações voltadas para a clareza da legislação e iniciativas voltadas para o aumento da produtividade e que concorram para a crescente industrialização do setor da construção civil.
Na sua apresentação, Daniela focou os números de produção de unidades habitacionais voltadas para empreendimentos de interesse social em Campinas e a importância do município em “reduzir os prazos para os licenciamentos desses empreendimentos”.
A Secretária de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat, apresentou o programa Nosso Centro, que tem como objetivo revitalizar o centro da cidade e que também abre perspectivas para a habitação de interesse social nessa área. Baracat agradeceu a parceria e apoio do SindusCon-SP no projeto de requalificação do centro de Campinas e afirmou que isso deve diminuir o déficit habitacional do município,
O presidente da Câmara de Campinas, Luiz Rossini, afirmou que a política habitacional, especialmente focada nos empreendimentos de baixa renda, “vai muito além da moradia digna, mas repercute no bem estar das famílias, com reflexos positivos na educação e saúde dessa população”. Rossini encerrou a sua apresentação convidando o SindusCon-SP para apresentar a Jornada da Habitação para os vereadores da Câmara de Campinas, em razão da abrangência e importância dos temas focados.
Participaram também da Jornada da Habitação Marcelo Coluccini (Secretário de Planejamento de Campinas), Ronaldo Kanayama (Superintendente Executivo de Habitação da Caixa Econômica Federal) e Arly de Lara Romeo (Presidente da Cohab Campinas).
Roncon & Graça Comunicações
Jornalistas: Edécio Roncon / Vera Graça