Diálogo social, desenvolvimento integral e paz
O diálogo social é um pressuposto essencial para que as guerras cessem o quanto antes e se faça a paz. Não se pode admitir que a diversidade das opções e etnias leve à discriminação e acirre os ânimos. Importa, como estipula a Evangelii gaudium (EG 238ss) que a diversidade se reconcilie nos pontos comuns, configurando expressivo pacto cultural. Assentada nessas duas bases fundantes – liberdade e superação de diversidades – a busca de um projeto de paz que seja comum a todos será a pauta abrangente e priorit&a mp;a acute;ria de verdadeiro e próprio diálogo social.
A primeira instância desse diálogo há de ser a dos Estados, que devem ser representativos das sociedades. Os conflitos bem podem ser reveladores de distorções na qualidade de representação da sociedade pelo Estado. Cabe aos Estados e à sociedade, no seu todo considerada, estimular uma vida social que seja, a um só tempo, promotora da fraternidade, da justiça e da dignificação da pessoa humana.
A segunda instância do diálogo se dá entre as culturas e as ciências, que exige colóquios pacientes e o reconhecimento das diversidades culturais, porque as origens de cada povo apresentam peculiaridades que nem sempre, ou quase nunca, seguem o modelo da assim chamada civilização ocidental; bem como as essenciais e reconhecidas questões éticas. Um mundo melhor será aquele no qual os aportes científicos estejam a serviço do incremento do espaço civilizatório sempre crescente da nossa casa comum.
E, por fim, a instância humana que se entrelaça com a divina, a impor o diálogo respeitoso entre os crentes. A inesgotável riqueza do amor, o dom evangélico por excelência, exige que o social não se resuma ao diálogo. Exige que o diálogo signifique, sobretudo, dar voz aos que não têm voz, vez ou lugar. A pauta restrita dos direitos individuais, tão cara aos que já são detentores de grande parte dessas conquistas, deve ceder passo e espaço aos direitos revestidos da dimensão social. São urgentes medidas concretas em favor do sofredor de todas as épocas: o indígena, o idoso, o migrante, o encarcerado, os que se encontra m em situação de rua. E o que não dizer das vítimas do tráfico humano e do trabalho em condição análoga à do escravo, praticado a poucos metros de uma repartição pública?
A imagem adequada do poliedro demonstra que confluem para determinado ponto as distintas buscas de liberdade, de justiça, de paz, de bem comum que, para além de um desenvolvimento econômico sustentável, se traduzam na meta maior do desenvolvimento do homem todo e de todos os homens.
Neste aspecto, a pauta da Evangelii gaudium se resume a uma ideia-chave: a solidariedade como projeto adequado ao humanismo integral, plenamente conforme à sociedade, porque o planeta é de toda a humanidade e para toda ela e a todos deve, proporcionalmente, verter as imensas riquezas com que foi engendrado.
Wagner Balera
Coordenador do Núcleo de Estudos de Doutrina Social, Faculdade de Direito da PUC-SP.
É Professor Titular de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador do Núcleo de Direitos Humanos da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Coordenador da Revista Brasileira de Direitos Humanos. Membro da Academia Paulista de Direito. Membro da Academia Paulista de Letras Jurídicas. Membro da Academia Nacional de Seguros e Previdência. Membro da Academia Brasileira de Direito da Seguridade Social. Membro da Academia Brasileira de Direito Tributário. Advogado.
É Livre-Docente em Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Doutorado em Direito das Relações Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Mestrado em Direito Tributário pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP). Graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP).
Presidente do IPCOM (Instituto de Previdência Complementar e Saúde Suplementar).