Morungaba: Conselho apresenta diagnósticos para a elaboração do Plano Local de Habitação

A Câmara Municipal de Morungaba recebeu, na tarde desta quarta-feira (21/10), a apresentação pública dos estudos, diagnósticos e propostas que servirão de base para a elaboração do Plano Local de Habitação de Interesse Social (PLHIS). Promovido pelo Departamento de Obras e Urbanismo da Prefeitura da Estância Climática de Morungaba, o encontro ocorreu durante a Assembleia Geral Ordinária do Conselho Municipal de Habitação.

A ação teve como foco a consolidação dos levantamentos territoriais e a apresentação dos resultados obtidos durante as escutas comunitárias. O trabalho é fruto de uma parceria técnica firmada em junho deste ano entre a Prefeitura e a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba (AEAI), com fomento do Conselho Federal de Engenharia e Agronomia (CONFEA).

Participaram efetivamente do levantamento, a equipe técnica da AEAI, formada pelas arquitetas Ana Lucia Ambrosin, Paola Morini, Luciene Cristina Trevizan, Julia Barbosa e  Daniela Colin, do Coletivo Ponte; profissionais da prefeitura e alunos do curso de Arquitetura e Urbanismo da UNISAL de Americana, supervisionados pela professora Dra. Ligya Hrycylo Bianchini.

“Este levantamento para a elaboração do Plano de Habitação vai abrir as portas para novos recursos, garantindo moradia digna para quem mais precisa. Agradeço a todos que se dedicaram a este processo de diagnóstico, em especial pela parceria com a Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Itatiba”, destacou o prefeito.

Durante a apresentação, foram exibidos dados e mapas explicativos sobre a evolução urbana ao longo dos anos, habitações existentes e aprovadas, Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), áreas de vulnerabilidade social e ocupação do solo.

“O material ficará à disposição da população morungabense e servirá como base não só para programas da área de habitação, mas também para orientar políticas públicas de outras áreas”, destacou o presidente da AEAI, o engenheiro civil Nelson José Mostaço.

Os dados coletados fundamentarão o planejamento da expansão urbana ordenada, o avanço da Regularização Fundiária Urbana (REURB) e a estruturação de ações habitacionais de longo prazo, integradas de forma contínua e sustentável ao Plano Diretor. Além disso, a elaboração do PLHIS cumpre um requisito legal indispensável para credenciar Morungaba ao recebimento de recursos do Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS), bem como para facilitar a adesão a programas estaduais e federais, a exemplo do Casa Paulista, em parceria com a CDHU, e do Minha Casa, Minha Vida.

A reunião contou com a presença de conselheiros municipais de habitação, técnicos do setor de urbanismo e munícipes. Entre as autoridades presentes estiveram o presidente da Câmara Municipal,  Ramon Moraes, e os diretores municipais Diogo Caldas (Obras e Urbanismo), Clara Geromel (Meio Ambiente e Agricultura), Marcel Assis (Planejamento e Desenvolvimento) e Monique Molena (Ação e Inclusão Social); além do arquiteto e urbanista do Departamento de Obras, Jean Pierre Crété, e o assessor para Assuntos de Segurança Pública, Márcio Bartelt.