Pandemia: Flexibilização em condomínios

A cidade de Campinas passou para a Fase Amarela, do Plano São Paulo, do governo do Estado, a partir de 8 de agosto. O advogado Renato Savy, especialista em Direito Imobiliário e em Mediação de Conflitos Condominiais, afirma que muitos síndicos e condôminos têm dúvidas em relação a abertura e flexibilização nessa fase, de áreas comuns dos condomínios, como por exemplo, academia, piscina, playground, entre outros espaços.

O especialista afirma que os condomínios têm autonomia para realizar a reabertura e, consequentemente, a flexibilização. “No entanto, ressaltamos que os síndicos devem agir com muita cautela, uma vez que a responsabilidade, em todas as esferas, é inerente a sua função”, adverte Savy.

O advogado orienta que os síndicos consultem os condôminos, e assim, tenham conhecimento da vontade da maioria. Caso o resultado dessa consulta, explica ele, seja favorável à flexibilização e abertura dos espaços comuns, o síndico, em conjunto com o conselho, administradora e o jurídico do condomínio, deve tomar as atitudes que melhor atendam a vontade dos condôminos, focando na proteção da saúde dos moradores, empregados do local e demais prestadores de serviços.

A reabertura dessas áreas deve ser gradual e muito bem planejada. O síndico deverá utilizar a forma de agendamento para uso de academias e playground, por exemplo, por intermédio de reserva feita pelo condômino.

Renato Savy orienta ainda que todos os equipamentos e brinquedos, instalados no condomínio devem ser higienizados constantemente pelos profissionais responsáveis, bem como, pelos usuários. “Os cuidados com a higienização e a utilização de máscaras não podem ser flexibilizados, sendo uma obrigação de todos os condôminos, empregados e prestadores de serviços, visando a proteção das pessoas. O momento que vivemos é de união, não de discussão e desrespeito com a saúde das pessoas”, finaliza.

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