Workshop Ciesp e TRT-15 buscou disseminar cultura da conciliação para processos trabalhistas
Evento aconteceu no Ciesp Campinas e teve transmissão online; TRT-15 atende 95% do Estado de São Paulo
O TRT (Tribunal Regional do Trabalho) da 15ª Região e o Ciesp (Centro das Indústrias do Estado de São Paulo) promoveram na manhã desta sexta (6), na sede do Ciesp-Campinas, o workshop “Conciliar é Trabalhar de Mãos Dadas.” O objetivo do evento é disseminar, entre as empresas, a cultura da conciliação como solução para ações trabalhistas.
O presidente do TRT da 15ª Região, desembargador Samuel Hugo Lima, explicou que o órgão tem feito um trabalho de longo prazo voltado à conciliação. O TRT da 15ª Região responde por 95% do Estado de São Paulo (todas as regiões, exceto a Grande São Paulo). Segundo Lima, o tribunal foi a primeira jurisdição a criar grupos regionais de conciliação.
Ele conta que houve uma alteração e ao invés do próprio Tribunal indicar quais os processos estão aptos a buscar uma conciliação, agora as próprias empresas podem se manifestar e fazer suas propostas. Uma aba foi criada no site do TRT-15 para facilitar essa a manifestação por parte das empresas interessadas.
De acordo com ele, as empresas conseguem sugerir um ritmo para as negociações com base no seu planejamento, o que reduz o tempo das ações trabalhistas.
“O processo não interessa para ninguém, nem para o empregado, porque é de natureza elementar, e nem para o empregador, porque os processos têm o custo, eles geram aumento de despesas com perícias e honorários advocatícios, por exemplo,” disse Lima.
De acordo com o desembargador, em uma Semana de Conciliação promovida este ano, o Tribunal conseguiu resolver cerca de 50% dos casos que entraram em processo de conciliação.
Para o presidente do Ciesp, Rafael Cervone, a ferramenta da conciliação fará grande diferença para as empresas. “Hoje os maiores problemas que as indústrias enfrentam no Brasil são relacionados à falta de previsibilidade e à insegurança jurídica, o que tem a ver com processos que se arrastam por anos na Justiça. Isso é um problema, tanto para o trabalhador, quanto para as empresas. Então, métodos mais modernos como a Mediação, a Conciliação e a Arbitragem, são fundamentais. O TRT-15 vem estimulando o uso da conciliação como ferramenta importante para acelerar a resolução de conflitos e isso é seguro, prático e reduz custos”, disse Rafael. Ele ressaltou ainda que a disseminação do uso da conciliação também é importante para a Justiça, visto que desafoga os tribunais.
O diretor regional do Ciesp-Campinas, José Henrique Toledo Corrêa, lembrou que o TRT da 15ª Região é o único que está fora das capitais e abrange um número representativo de processos. Para ele, a ferramenta da conciliação pode apoiar as indústrias no reencontro com suas atividades empresariais. “A conciliação é um suporte para que possamos exercer a atividade empresarial efetivamente, em vez de ficarmos preocupados com a contabilidade ou com o Departamento Jurídico. A médio e longo prazos, isso traz ganhos de produtividade para o Brasil”, disse Corrêa.
Quem manifestar interesse em tentar a conciliação, poderá acessar o site: trt15.jus.br – aba: Conciliação.
Roncon & Graça Comunicações
Jornalistas: Edécio Roncon / Vera Graça