Hortolândia conquista Selo do Fundo Nacional de Assistência Social

Certificação reconhece o trabalho da Prefeitura em 2025 relativo à gestão na área da assistência social

Hortolândia conquistou o Selo FNAS 2025, concedido pelo Fundo Nacional de Assistência Social, vinculado à Secretaria Nacional de Assistência Social do Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome. A certificação reconhece e premia estados e municípios brasileiros que demonstram “excelência na gestão orçamentária, financeira, contábil e regulatória de seus respectivos Fundos de Assistência Social”, isto é, que aplicam corretamente os recursos do SUAS (Sistema Único de Assistência Social), conforme explica o site da Diretoria-Executiva do FNAS.

Segundo a Secretaria de Inclusão e Desenvolvimento Social, esta é a primeira vez que o município conquista o Selo. Atualmente, a rede SUAS beneficia 30 mil famílias no município, o equivalente a aproximadamente 72 mil pessoas, por meio dos diversos órgãos e serviços da Assistência Social, como os CRASs (Centros de Referência de Assistência Social), o CREAS, o Centro Pop (Centro Especializado para Pessoas em Situação de Rua), a Casa de Passagem e o Abrigo Institucional.

“Esse selo é um reconhecimento do Governo Federal de que o município está realizando a gestão dos recursos da assistência social de forma correta, organizada e em conformidade com as normativas — um resultado que poucos municípios conseguem alcançar. Essa conquista é reflexo direto do trabalho que estruturamos no departamento, com organização dos processos, acompanhamento técnico e rigor na execução dos recursos, além do empenho de toda a equipe envolvida. Mais do que um reconhecimento, o selo fortalece o município, amplia nossa credibilidade e contribui para a captação de novos recursos e oportunidades”, afirma a diretora do Departamento de Licitações, Projetos e Convênios, Bruna Andrade.

Para a secretária de Inclusão e Desenvolvimento Social, Maria dos Anjos Assis Barros, a conquista do Selo FNAS sinaliza que o trabalho feito pela Prefeitura é de qualidade.

“Receber um selo como esse é um atestado de que estamos no caminho certo. Trabalhar a Inclusão não é fácil. Requer muita responsabilidade, muita sensibilidade e equipe. E isso, graças a Deus, eu tenho o privilégio de ter. Esse selo é fruto de todo um trabalho de minha equipe. Sou muito grata por isso!”, afirmou a secretária.

Confira abaixo os objetivos da Iniciativa, segundo o FNAS:

Aprimorar o Gerenciamento: Incentivar a organização documental e o cumprimento do Art. 30 da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS).
Qualificar as Entregas: Garantir que o recurso chegue à ponta (proteção social básica e especial) de forma eficiente.
Fortalecer a Transparência: Estimular a melhor tradução do SUAS no orçamento e na peça orçamentária da LOA e do Quadro Detalhado de Despesa (QDD).
Monitorar a Execução: melhor indução na execução, no mínimo, 50% do valor recebido no período observado entre 2024 e 2025, evitando a paralisação de recursos necessários à população.