Após 23 anos, Campinas revisa Código de Obras e Edificações

Objetivo é tornar mais simples, seguras e modernas as regras para edificações.

Diretor do SindusCon-SP- Regional Campinas, Marcio Benvenutti, participou da solenidade.

A Prefeitura de Campinas anunciou em 6 de julho, uma cooperação técnica com a instituição Comunitas para fazer a revisão do Código de Obras e Edificações do município. A Comunitas é uma organização da sociedade civil sem fins lucrativos (OSC), que atua na criação de pontes entre a iniciativa privada, o setor público e a sociedade civil, sempre com o objetivo de desenvolver parcerias para aprimorar a gestão pública e fomentar o desenvolvimento social do país.

Participaram do anúncio dessa cooperação técnica, na Sala Azul do Paço Municipal, o prefeito Dário Saadi, a secretária municipal de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat, e a diretora de projetos e relações governamentais da Comunitas, Ana dal Ben. A iniciativa integra a programação de aniversário de 252 anos da cidade. A Secretaria de Urbanismo estabeleceu um prazo de seis meses para a entrega do código atualizado.

O diretor da Regional Campinas do SindusCon-SP, Marcio Benvenutti, afirmou que a revisão do Código de Obras do município é um anseio do setor da construção civil. “Avaliamos que a revisão desse código dará um impulso para novos empreendimentos, gerando empregos e renda”, acrescentou.

“Queremos deixar Campinas com um Código de Obras mais moderno, que facilite a vida de quem quer empreender, reduza a burocracia e traga mais agilidade aos processos. Esse é um trabalho construído com diálogo, ouvindo a sociedade, os profissionais e os setores envolvidos”, disse o prefeito Dário Saadi.

O Código de Obras de Campinas é de 2003, portanto tem 23 anos, e precisa se conectar com as novas legislações e normas editadas no período, no País. A atualização está alinhada à política federal do Programa Construa Brasil.

De acordo com a secretária de Urbanismo de Campinas, Carolina Baracat, é preciso tornar o processo mais ágil e transparente e promover a integração entre os agentes do licenciamento urbano das diferentes áreas.

A diretora de Projetos e Relações Governamentais da Comunitas, Ana dal Ben, destacou a parceria de longa data com a Prefeitura e a satisfação de contribuir com a atualização do Código. Segundo ela, a iniciativa demonstra o compromisso do município com a modernização da gestão pública.