Comitês PCJ abrem inscrições para as eleições internas do biênio 2023-2025
Primeira etapa do processo eleitoral começou na segunda-feira, 24 de outubro, com abertura do prazo para as inscrições de entidades
O processo eleitoral dos Comitês PCJ para o biênio 2023-2025 teve início neste mês de outubro com a abertura de inscrições para usuários de recursos hídricos não associados (do setor de Abastecimento Público), entidades representativas de usuários de recursos hídricos e organizações civis. O prazo começou na segunda-feira, 24 de outubro, e se estende até o dia 29 de dezembro. Em janeiro de 2023 será aberto o período para a inscrição das chapas e no final de fevereiro serão realizadas as votações.
As entidades interessadas devem enviar a documentação exigida para o e-mail [email protected]. Todos os documentos referentes ao Processo Eleitoral estão disponíveis neste link do site da Agência das Bacias PCJ: https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ23-25 As atividades estão sob a responsabilidade da Coordenação de Apoio ao Sistema de Gestão de Recursos Hídricos da Agência PCJ.
As eleições são para dois dos três colegiados que integram os Comitês PCJ; o CBH-PCJ (Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí), o comitê paulista; e o CBH PCJ FEDERAL, o comitê federal. No CBH-PJ1 (Comitê da Bacia Hidrográfica dos Rios Piracicaba e Jaguari), o comitê mineiro, as eleições são realizadas separadamente. Nos atuais mandatos do CBH-PCJ e do PCJ FEDERAL há um total de 87 entidades participantes. Nos Comitês PCJ, entre plenários e câmaras técnicas, participam mais de mil pessoas.
“Os comitês de bacias hidrográficas são muito conhecidos como os ‘parlamentos das águas’, ou seja, espaços onde se discute o presente e o futuro da conservação e uso da água. Nesse sentido, promovemos sempre um amplo processo de divulgação das nossas eleições, a fim de
que o maior número possível de instituições possa participar das importantes decisões que tomamos. Quanto maior a participação, mais democráticos, inclusivos e sólidos serão os pactos firmados em prol do futuro das Bacias PCJ”, ressaltou o secretário-executivo do CBH-PCJ e PCJ FEDERAL, André Navarro.
As regras do processo eleitoral estão previstas na Deliberação dos Comitês PCJ nº 416/2022, disponível neste link:https://bit.ly/EleiçõesComitêsPCJ2023
SOBRE OS COMITÊS PCJ
Os três colegiados que formam os Comitês PCJ – Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (CBH-PCJ), Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba, Capivari e Jundiaí (PCJ FEDERAL) e o Comitê das Bacias Hidrográficas dos Rios Piracicaba-Jaguari (CBH-PJ1) — compartilham uma diretoria integrada e são as instâncias máximas para a tomada de decisões sobre a gestão de recursos hídricos nas Bacias PCJ.
O comitê paulista (CBH-PCJ) completará 29 anos de instalação no dia 18 de novembro. Em março deste ano, o comitê federal completou 19 anos e o mineiro (CBH-PJ1), 14 anos.
As Bacias PCJ abrangem 76 municípios (71 paulistas e cinco mineiros). Os Comitês PCJ são compostos por representantes dos Governos Federal, dos Estados de São Paulo e de Minas Gerais, dos municípios, usuários dos recursos hídricos e da sociedade civil. Sua gestão é descentralizada e participativa, e busca a convergência de decisões como forma de garantir o desenvolvimento e a continuidade da gestão dos recursos hídricos nas Bacias PCJ.
A região das Bacias PCJ possui cerca de 5,7 milhões de habitantes e responde por cerca de 5% do PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro e por 14% do PIB do Estado de São Paulo. A Agência das Bacias PCJ, entre outras funções, atua como braço executivo dos Comitês PCJ e foi criada em novembro de 2009.