Justiça determina intervenção urgente em imóvel histórico após novos desabamentos em Cuiabá
Prefeitura tem 24 horas para executar medidas emergenciais na antiga Gráfica Pepe
A Justiça de Mato Grosso determinou que a Prefeitura de Cuiabá execute, no prazo máximo de 24 horas, intervenções emergenciais no prédio histórico da antiga Gráfica Pepe, situado no Centro Histórico da capital. A medida foi tomada após novos episódios de desabamento parcial da estrutura, que agravaram o risco no local.
A decisão foi proferida pelo juiz Emerson Luís Pereira Cajango, da Vara Especializada do Meio Ambiente, em ação movida pelo Ministério Público.
Segundo a prefeitura, a determinação judicial será analisada, já que o caso envolve um imóvel localizado em área de interesse histórico. Em nota, o município afirmou que, após avaliação técnica e jurídica, as providências cabíveis serão adotadas em conjunto com órgãos competentes, como a Defesa Civil, respeitando a legislação e as normas de preservação do patrimônio.
Devido ao risco iminente de desabamento, o prédio vizinho que abriga o Museu da Imagem e do Som de Cuiabá (Misc) foi interditado na última segunda-feira (9). A decisão atendeu recomendação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), diante do perigo oferecido pela estrutura comprometida.
Na decisão, o magistrado ressaltou que a situação ameaça não apenas o patrimônio histórico tombado, mas também a segurança de pedestres, moradores e visitantes da região. “O imóvel está, literalmente, desmoronando”, destacou.
Diante da gravidade, foi determinada a adoção imediata de medidas como o escoramento da estrutura, isolamento da área e, se necessário, a desmontagem controlada das partes com risco de queda.
O juiz também estipulou multa diária de R$ 10 mil em caso de descumprimento, limitada inicialmente a R$ 500 mil.
Além disso, a prefeitura deverá informar o início das ações e apresentar, em até 48 horas, um relatório com registros fotográficos comprovando as intervenções realizadas. Também foi determinada a intimação pessoal do prefeito de Cuiabá e do secretário municipal de Obras sobre a decisão.
