Projeto de Ana Perugini que cria Semana Estadual das Doenças Negligenciadas avança na Alesp
Proposta que prevê campanha anual de conscientização no Estado de São Paulo foi aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa
A Comissão de Constituição, Justiça e Redação da Assembleia Legislativa de São Paulo deu parecer favorável ao projeto de lei da deputada estadual Ana Perugini (PT) que institui a Semana Estadual de Conscientização Sobre as Doenças Negligenciadas. Após o aval da CCJR, o texto passará por outras duas comissões antes da discussão em plenário pelos 94 deputadas e deputados do parlamento paulista.
O projeto de lei número 1.407/23, apresentado pela deputada à Alesp no ano passado, estabelece que o Governo do Estado promova ações de conscientização sobre o que são doenças negligenciadas, porque recebem essa classificação, além de divulgar medidas de prevenção e tratamentos disponíveis na rede pública de saúde.
De acordo com o texto a campanha deve ocorrer na semana do dia 30 de janeiro de cada ano, quando é celebrado o Dia Mundial das Doenças Tropicais Negligenciadas.
As DTNs (doenças tropicais negligenciadas) – grupo de 21 patologias endêmicas classificadas pela OMS (Organização Mundial de Saúde), entre elas chagas, leishmaniose, hanseníase, teníase, cisticercose, elefantíase, raiva, esquistossomose, dengue e chikungunya – causam entre 500 mil e um milhão de mortes por ano.
Para a deputada Ana Perugini, a conscientização e o debate sobre as doenças negligenciadas são fundamentais para o combate e a ampliação de políticas públicas de diagnóstico e tratamento no país. “As estatísticas mostram que os diagnósticos aumentam na medida em que as pessoas têm informação, por meio de campanhas e programas, sobre o que são essas doenças. Daí a importância de desenvolvermos ações federais e estaduais de conscientização que atinjam os municípios”, afirmou a parlamentar.
O texto aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Redação está sob análise da Comissão de Saúde da Assembleia e, após deliberação, seguirá para a Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento. Caso receba parecer favorável dos dois colegiados, o PL poderá ser pautado para deliberação dos parlamentares em plenário.
SEMANA NACIONAL
Em 2017, durante mandato na Câmara dos Deputados, Ana Perugini, propôs a criação da Semana Nacional de Conscientização sobre as Doenças Negligenciadas, por meio do projeto de lei número 8.962/17. O texto recebeu parecer favorável da Comissão de Seguridade Social e Família, mas foi arquivado em janeiro de 2019.