SindusCon-SP debate impacto dos juros e andamento da reforma tributária
O efeito da manutenção dos juros elevados sobre a atividade econômica e a construção, e os prováveis impactos da reforma tributária no setor foram debatidos na Reunião de Conjuntura Econômica do SindusCon-SP. O encontro virtual foi conduzido por Eduardo Zaidan, vice-presidente de Economia da entidade, com a participação do presidente Yorki Estefan.
Regional Campinas
O diretor da Regional Campinas do SindusCon-SP, Marcio Benvenutti, afirmou que a Reunião de Conjuntura da entidade apontou o endividamento das famílias, as taxas de juros elevadas e a oferta de crédito imobiliário mais restrita, como alguns dos problemas que o setor enfrentará em 2023. “A insegurança preocupa o mercado e tudo vai depender das medidas adotadas pelo governo nos próximos meses”, acrescentou.
Benvenutti avaliou que a retomada do programa de habitação popular Minha Casa Minha Vida tem potencial para alavancar toda a cadeia produtiva da construção civil. “Acredito muito que o Minha Casa Minha Vida produzirá um efeito positivo no mercado da construção como um todo, após a diminuição nos juros e consequente estímulo para os consumidores adquirirem imóveis. No entanto, é preciso entender a engrenagem da construção civil. A retomada não ocorre de imediato. Após a aquisição da área para um empreendimento imobiliário e até a aprovação desse projeto junto às prefeituras, temos um período no mínimo de 12 a 16 meses. Isso precisa ser levado em conta na expectativa dessa retomada”, explicou o diretor regional.
Robson Gonçalves, professor da FGV, comentou na Reunião que nos Estados Unidos e na Zona do Euro as taxas de juros reais estão negativas, enquanto no Brasil o Banco Central (BC) tem mantido as taxas reais elevadas, o que não está surtindo efeito na redução da inflação. Entretanto, acrescentou, constranger o BC a reduzir os juros seria uma sinalização péssima no sentido de que a instituição perderia sua independência.
Ele opinou que uma saída seria a elevação da meta de inflação, para 4% por exemplo, em vez dos atuais 3,25%, permitindo assim o início de um processo de redução dos juros. Condenou as críticas públicas que o presidente Luís Inácio Lula da Silva faz ao BC (“imaginem o clima no avião com o piloto discutindo com o comissário de bordo, com o microfone ligado”) e defendeu que o governo reverta as expectativas, melhorando o clima no mercado financeiro.
Em relação à escassez de crédito, o economista disse que a percepção de risco do mercado financeiro faz os bancos quererem ficar líquidos e aplicar nos títulos públicos, dificultando a concessão de financiamento privado.
Reforma Tributária
Gonçalves comentou que há clima favorável à aprovação da reforma tributária, porém com dez anos de transição – o que significa duas contabilidades, uma para a apuração pelo regime antigo e outra para o recolhimento pelo novo, o que trará um custo adicional. Ele preconizou que será necessário defender uma visão setorial para a construção, dentro da reforma tributária, contemplando questões como o RET (Regime Especial Tributário), as SPEs (Sociedades de Crédito Específico) e o patrimônio de afetação.
Em relação a este tema, Eduardo Capobianco, representante do SindusCon-SP junto à Fiesp, relatou que aquela Federação aprovou em 6 de março três pontos: o imposto sobre valor agregado a ser criado poderá ter alíquotas diferenciadas, considerando padrões internacionais; na implementação da reforma tributária, os contratos deverão sofrer realinhamentos para a manutenção de seu equilíbrio econômico-financeiro; e o fato gerador será o recebimento do produto ou serviço.
Ficou acertado que, com a colaboração de Capobianco, a Vice-Presidência de Economia do SindusCon-SP vai elaborar propostas técnicas da construção para a reforma tributária.
O representante junto à Fiesp ainda relatou que aquela Federação respalda a necessidade de redução da TLP (Taxa de Longo Prazo) dos financiamentos do BNDES, o que também é a intenção do novo presidente deste banco, Aloísio Mercadante. Com encargos, esta taxa hoje está acima da Selic.
Já Ronaldo Cury, vice-presidente de Relações Institucionais do SindusCon-SP, chamou a atenção sobre a dificuldade de acesso ao crédito bancário. E informou a criação da Frente Parlamentar da Construção, pelo deputado Fernando Marangoni (União Brasil).
Perspectivas da Construção
Em sua apresentação, Ana Maria Castelo, coordenadora de Projetos da Construção do FGV/Ibre (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getúlio Vargas), comentou que a instituição mantém a previsão de crescimento de 2,4% para o PIB da Construção em 2023 – uma desaceleração no ritmo da elevação da atividade do setor, que ficou em 6,9% em 2022, na comparação com 2021.
Gonçalves comentou que em 2023 o crescimento da atividade econômica não deverá ter o mesmo ímpeto que em 2022, em função principalmente do fraco desempenho da indústria da transformação no ano passado, e da forte desaceleração da economia no final daquele ano.
Segundo Ana Castelo, há em curso um processo de desaceleração da atividade econômica em geral, um maior endividamento das famílias, manutenção de taxas de juros elevadas e oferta mais restrita do crédito imobiliário, com os bancos superaplicados nos recursos das Cadernetas de Poupança, e a possibilidade de novo aumento nas taxas desses financiamentos.
Yorki Estefan relatou que a indústria da construção e do imobiliário, com a participação do SindusCon-SP, levou ao Banco Central proposta para viabilizar mais recursos da Poupança para o crédito imobiliário.
Na análise de Ana Castelo, os recursos para financiar a produção imobiliária se elevaram em 2022, fator positivo para a continuidade do ciclo em 2023. Em contrapartida, houve contração expressiva nos financiamentos à aquisição de imóveis usados – o que pode diminuir a demanda por novos. Em janeiro de 2023, o número de unidades financiadas caiu 31% em relação ao mesmo mês do ano passado.
De acordo com a economista, a despeito deste cenário, em fevereiro os consumidores mostraram expectativa menos pessimista da economia, percepção compartilhada pelos empresários da construção, segundo a Sondagem da Construção do FGV/Ibre. Há perspectivas positivas em relação à volta do programa Minha Casa, Minha Vida no país, e ao programa Pode Entrar, no município de São Paulo.
Também há a perspectiva de melhora dos investimentos em infraestrutura, embora a queda da arrecadação do ICMS dos Estados desfavoreça os negócios neste segmento.
A falta de mão de obra tem preocupado mais as construtoras, enquanto a contrariedade com elevação dos custos com os materiais arrefeceu. A perspectiva de impacto dos próximos reajustes salariais deve ser menor do que a sentida no ano passado, disse Ana Castelo.
Em sua análise, o crescimento do emprego formal na construção em 2022, especialmente no semento de edificações, junto com o aumento da ocupação informal, em menor proporção, corroboraram o crescimento de 6,9% do PIB do setor. Em 2023, segundo ela, é provável que mais uma vez o segmento formal lidere o crescimento do setor neste ano.
A redução da atividade das empresas, refletida na Sondagem da Construção, veio acompanhada de uma intenção menor de contratações para os próximos meses, prosseguiu a economista.
No município de São Paulo, mesmo com a diminuição dos lançamentos em 2022, eles ainda permaneceram acima da média dos últimos anos, e as vendas seguiram crescendo, na comparação com 2021. Os lançamentos registraram queda no último trimestre, porém as vendas de econômicos reagiram, acrescentou.
Roncon & Graça Comunicações
Jornalistas: Edécio Roncon / Vera Graça