Vereadores de Valinhos pedem ao prefeito suspensão no pagamento de tributos e isenção nas contas de água e luz

A presidente da Câmara, vereadora Dalva Berto (MDB), em nome de todos os vereadores, encaminhou dois ofícios ao prefeito Orestes Previtale (DEM), solicitando a suspensão no pagamento de tributos e a isenção nas contas de água e luz para famílias de baixa renda. O objetivo é auxiliar os trabalhadores e garantir a subsistência da população durante a pandemia de Coronavírus.

No ofício, os vereadores alegam que a suspensão no pagamento de impostos como o ISS, IPTU e taxas de alvará não caracteriza renúncia fiscal. Para eles, essa proposta pode evitar o fechamento de empresas e a demissão de trabalhadores na cidade.

Com relação às contas de água e luz, a ideia é isentar do pagamento as famílias de baixa renda, já identificadas pela Prefeitura por meio dos programas de assistência social. No mesmo ofício, os vereadores pedem a cobrança da tarifa residencial para o comércio, de modo a diminuir os prejuízos dos microempreendedores.

Frequentemente, os vereadores têm se reunido para discutir ações de enfrentamento à pandemia em Valinhos. As reuniões acontecem de forma presencial, na Câmara, respeitando-se o distanciamento, ou pela internet.

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